Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:29

Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de pedido de impeachment

O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido de que não cabe mandado de segurança contra atos de natureza política
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00

Constitucional, ambiental e processual civil.

Apelo em ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Despejo de resíduos sólidos em local inapropriado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:55

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:18

Juiz fixa fiança de R$ 54,5 milhões para preso em Sergipe

Homem foi preso por porte ilegal de arma. Juiz considerou que a vítima corria risco de morte
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:46

Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis

Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação, dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, e um voto pela procedência da ministra Ellen Gracie
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:40

Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:42

Recurso de embargos. Abono único.

Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:20

Imigração e imigrantes no MeuAdvogado

Confira entrevista no site do M.A. com o advogado Alexandre Colleoni, abordando questões de brasileiros fora do país
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:51

Responsabilidade civil da imprensa.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:39

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:09

Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o patrimônio na condição de herdeira única, na hipótese de ele vir a faltar antes. Na época do casamento o noivo contava com 72 anos de idade e a noiva com 57 anos
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:31

Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:20

Apelação cível. Direito público não especificado.

Débito decorrente de irregularidade no medidor de energia elétrica. Recuperação do consumo com base no critério do maior consumo dos últimos doze meses anteriores ao início da irregularidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:20

Apelação cível. Fornecimento de medicamento/alimento não padronizado à criança.

Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:14

Repouso semanal remunerado.

Após o sétimo dia de labor.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:25

União condenada a quitar condomínio atrasado desde 2003

O devedor é o titular do direito sobre a coisa, independente de ter sido a dívida acumulada pelo titular anterior
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:21

Agravo regimental em agravo de instrumento. Controvérsia decidida com base na legislação infraconstitucional.

Necessidade de análise do conjunto fático-probatório dos autos.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:01

MP apura proibição de entrada de alunos sem uniforme em escola de Barueri

Prática restringiria o acesso à educação de estudantes da rede pública com incapacidade financeira para aquisição de uniformes

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 61822

O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido de que não cabe mandado de segurança contra atos de natureza política

Apelo em ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Despejo de resíduos sólidos em local inapropriado.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.

Homem foi preso por porte ilegal de arma. Juiz considerou que a vítima corria risco de morte

Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação, dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, e um voto pela procedência da ministra Ellen Gracie

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.

Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.

Confira entrevista no site do M.A. com o advogado Alexandre Colleoni, abordando questões de brasileiros fora do país

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o patrimônio na condição de herdeira única, na hipótese de ele vir a faltar antes. Na época do casamento o noivo contava com 72 anos de idade e a noiva com 57 anos

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.

Débito decorrente de irregularidade no medidor de energia elétrica. Recuperação do consumo com base no critério do maior consumo dos últimos doze meses anteriores ao início da irregularidade

Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.

Após o sétimo dia de labor.

O devedor é o titular do direito sobre a coisa, independente de ter sido a dívida acumulada pelo titular anterior

Necessidade de análise do conjunto fático-probatório dos autos.

Prática restringiria o acesso à educação de estudantes da rede pública com incapacidade financeira para aquisição de uniformes

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos